Por quê preciso de um arquiteto para participar da Anistia?

Neste texto vamos abordar o papel do arquiteto no processo da Anistia, afinal o por que é necessária a contratação de um profissional técnico habilitado para este fim? Quais as suas responsabilidades e o que estar atento na escolha e contratação desse profissional?

LEGISLAÇÃO

Uma cidade é muito vasta e diversa, sendo assim a legislação aplicada em um local nem sempre vai ser a mesma do bairro vizinho, por exemplo.  Isso acontece porque a municipalidade traça diferentes diretrizes e objetivos para a cidade, separando por zonas que devem obedecer a diferentes parâmetros de uso e ocupação do solo. Nesse sentido, o arquiteto é um profissional habilitado para analisar especificamente seu lote e cruzar as informações da forma como foi realmente edificado o imóvel e como a legislação prevê. Este estudo da legislação é bastante importante para entender a viabilidade de dar entrada ou não no processo. Portanto aqui vai a primeira dica: desconfie de quem não exige um estudo personalizado do seu lote, para entender se é possível se beneficiar ou não da Anistia. Busque um profissional que estude o seu lote antes de dar um orçamento, pois os processos podem variar bastante entre si.

RESPONSABILIDADE TÉCNICA E VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

O responsável técnico vai além de fazer o estudo do seu lote em relação a legislação, realizar a medição e visita no local. É feito um levantamento de medidas de forma que possa ser representado o processo em planta simplificada no padrão exigido pela Prefeitura. É nesse momento que o profissional assina a planta e coloca seu Registro no Conselho de Arquitetura como técnico responsável das informações prestadas. É uma segurança para a Municipalidade que tem um profissional que atesta a veracidade das informações levantadas no processo.

            ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA SUA APROVAÇÃO

Não basta somente protocolar o processo na Prefeitura. Uma vez que se têm o número do processo em mãos sabemos que as informações e documentações foram enviadas aos cuidados dos técnicos responsáveis da Prefeitura, mas é preciso agora aguardar e estar atento para atender a resposta da Prefeitura via um instrumento/documento chamado “comunique-se”. Caso este não seja respondido em tempo hábil, a municipalidade pode indeferir o processo por considerar desistência por parte do proprietário. 

Portanto aqui temos mais uma dica: busque um profissional comprometido com a análise do seu processo até o seu desfecho, independente do tempo que demorar para a resposta da Prefeitura surgir. Aqui na Anísio Serafim Arquitetura e Regularizações prevemos em contrato e estamos prontamente atendendo todos os “comunique-ses” recebidos, comprometidos em entregar o melhor atendimento aos nossos clientes. Aproveite e entre em contato!